• Dr. Bruno de Oliveira

Posso ser demitido durante a Epidemia?

Durante esse período de crise, fica a dúvida:

Empresa pode me demitir?


Via de regra: SIM.


Ressalvados os casos de Estabilidade e Garantia Provisória (MP 936/20).


Apesar de a Empresa ter sua função social e buscar preservar os empregos, não há lei que proíba as demissões dos funcionários nesse período, ressalvados os empregados estáveis e os que possui garantia no emprego.


OBS: Os direitos trabalhistas devem ser pagos na sua integralidade.


Está em dúvida se possui estabilidade ou garantia no emprego? Nos mande uma mensagem.

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Advogado Bruno de Oliveira