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Dr. Bruno de Oliveira
- 8 de Jun de 2020
- 2 min
Garantia Provisória nos Contratos de Trabalho Reduzidos ou Suspensos.
O art. 10 da MP 936/2020 criou a Garantia Provisória no Emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e
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Dr. Bruno de Oliveira
- 2 de Jun de 2020
- 3 min
5 Dicas para Reduzir o Passivo Trabalhista
Devido a epidemia, houve um grande aumento no número de ações judicias, desse modo é preciso se preocupar com a redução dos passivos....
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Dr. Bruno de Oliveira
- 28 de Mai de 2020
- 3 min
Adicional de Tempo de Serviço x Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar
declarar o direito do Autor cumular o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar com o Adicional de Tempo de Serviço adquirido
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Dr. Bruno de Oliveira
- 25 de Mai de 2020
- 4 min
Fui demitida Grávida: Quais meus Direitos?
Muitas empregadas gestantes se perguntam: "...fui demitida grávida. Tenho algum direito?".
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 2 min
Assédio Moral! Você já foi humilhado no ambiente de Trabalho?
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongad...
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Você sabe qual é o prazo para entrar com reclamação trabalhista?
Você sabe qual é o prazo para entrar com reclamação trabalhista? O prazo para entrar com reclamação trabalhista está previsto no art. 11 ...
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Seguro Desemprego? Quais os requisitos para solicitar? Quanto vou receber?
Requisitos Gerais * Tiver sido dispensado sem justa causa; * Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família; *Não estiver...
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 2 min
Você sabe o que é salário substituição?Já “cobriu” as férias ou licença maternidade de um colega?
Você sabe o que é salário substituição? Já “cobriu” as férias ou licença maternidade de um(a) colega? . O salário substituição ocorre qua...
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Cargo de Confiança x Horas Extras?
Como saber se exerço cargo de confiança? Tenho direito à hora extra? . . Algumas empresas classificam diversas funções em seu quadro de t...
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Você sabe o que é equiparação salarial? Quais seus requisitos?
Constituição Federal veda qualquer distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade em relação ao pagamento de salários
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Dr. Bruno de Oliveira
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Posso ser demitido durante a Epidemia?
Durante esse período de crise, fica a dúvida:
Empresa pode me demitir?
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Dr. Bruno de Oliveira
- 9 de Abr de 2020
- 3 min
Verbas Rescisórias: saiba quais são e como/quando devem ser pagas
Com o desemprego aumentando é importante saber quais são as formas de término do contrato de trabalho e as verbas trabalhistas devidas
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Dr. Bruno de Oliveira
- 3 de Abr de 2020
- 5 min
Suspensão de Contratos de Trabalho e Redução de Salário - Medida Provisória 936/2020
1) Suspensão temporária do contrato de trabalho;
2) Redução proporcional de jornada e salários
3) Pagamento de Benefício Emergencial
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Dr. Bruno de Oliveira
- 29 de Mar de 2020
- 3 min
Estou me separando, quais são os meus direitos na partilha de bens??
Divisão dos bens no fim do relacionamento
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Dr. Bruno de Oliveira
- 13 de Fev de 2020
- 0 min
Fui Demitido. Quando vou receber?
O pagamento deverá ser efetuado até 10 dias contados a partir do término fático do contrato de trabalho.
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Dr. Bruno de Oliveira
- 13 de Fev de 2020
- 2 min
Rescisão Indireta: quando é possível?
A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pode ser utilizado pelo empregado quando o e
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